25 maio O cartório que ninguém imaginava: Por que o Blockchain…

Epoca Negocios, OGlobo (24-05-2018)

Descubra do que se trata esta base de dados compartilhada e descentralizada que serve tanto para certificar textos e software quanto para assegurar a autenticidade de um quadro ou escultura.

Blockchain é uma base de dados compartilhada e descentralizada – nascida em 2009 com o sucesso do Bitcoin –  e hoje está penetrando profundamente em todos os setores da economia global. Também chamada de “corrente de blocos” – pela tradução literal do inglês-  funciona como um livro de registro de operações de compra e venda ou qualquer outra transação comercial-financeira-administrativa.

Trata-se de uma grande base de dados, pública, remota e inviolável, na qual se podem registrar arquivos digitais de todo tipo. Cada elemento salvo ali é datado e dá origem a uma espécie de assinatura ou “hash”, formada por uma sequência de letras e números.

Complicou? Levemos a um caso concreto, por exemplo, um cartório. Hoje os cartórios são praticamente a única instituição que garante a veracidade de cópias de qualquer tipo de documento, de certidões de nascimento, escrituras de imóveis, etc. O caráter genuíno destes papeis está assegurado por assinaturas e selos holográficos realizados por pessoas e sobre sua responsabilidade profissional. O Blockchain faz o mesmo. A diferença é que a autenticidade é determinada por um código e a “corrente de blocos¨ passa a ser uma alternativa mais barata, transparente, segura e acessível que a versão tradicional do sistema.

Isto vale para um texto, um software ou uma obra de arte. Mas como para uma obra de arte? “Sim, para uma obra de arte também e isso é revolucionário” destaca o perito de arte e cofundador da Givoa Consulting, Gustavo Perino. “A indústria internacional de arte não ficou pra trás e isto esta quebrando um paradigma muito antigo que sustentava que uma obra era o que o papel ou certificado dizia. Em 2017 os principais atores do mercado e startups começaram uma serie de transformações radicais para entrar no jogo e aproveitar as oportunidades que esta plataforma oferece”, afirma o perito.

Pela primeira vez na história, os certificados apócrifos se encontram com uma ferramenta que pode combatê-los. Segundo o que foi definido no primeiro Congresso Internacional de Peritagem de Obras de Arte, ICAE 2016, 40% das obras do mercado podem ser falsas ou mal atribuídas, se atentarmos ao que acontece com as documentações esse número pode duplicar, historicamente foi relativamente simples adulterar documentos, inventar um “pedigree” de uma obra ou falsificar a assinatura do suposto especialista que determinava que esta obra que mencionava o papel era autêntica.

As ferramentas são imensas e prometem, entre outras coisas, solucionar a grande problemática que sempre andou junta com as coleções de arte: a falsificação e comercialização de obras apócrifas. E como faria isso? : “Hoje nós, peritos de arte, temos novas ferramentas para registrar nossas certificações. Graças às Smartags (etiquetas inteligentes) e ao Blockchain podemos aplicar um mesmo código digital único e irrepetível à obra de arte e ao documento que confirma sua autenticidade. É o primeiro passo para o tão ansiado registro público de obras de arte”, argumenta Perino.

A licenciada em peritagem de obras de arte e sócia da Givoa Consulting, Anouk Lancestremere, torna mais claro o assunto: “Salvos em uma nuvem de forma segura, estes arquivos estão criptografados (somente podem ver os que tem autorização) e são armazenados em bases de dados de milhões de computadores ao redor do mundo, o que garante a imutabilidade dos mesmos: ninguém pode apagar nem alterar a informação armazenada na plataforma”.

Por outro lado, a inovação também incursiona no mundo dos leilões. Por exemplo, a Maecenas, uma startup que, através da tecnologia Blockchain, permite que os usuários invistam de forma fracionada, como se fossem acionistas em uma obra de arte.. Trazendo a uma escala local, em um futuro próximo se poderá “ter ações de um Tarsila do Amaral” da mesma forma que ter ações da Petrobrás. Além disso, soma-se a privacidade e confidencialidade nas transações e a liberação das comissões tradicionais dos intermediários.

Considerando que o mercado público de arte mundial move em média 50 bilhões de dólares por ano e é o único mercado comercial não regulado, estimando-se que esta cifra minimamente duplica com as vendas entre privados, estamos falando de um volume enorme de capital que circulará em transações privadas protegidas. No entanto, esta é a grande controvérsia que gira em torno da revolução Blockchain, “a falta de regulação poderia fomentar a lavagem de dinheiro. Como contrapartida, graças à transparência do sistema se poderiam traçar rotas de titularidade e histórico das obras e desta forma colaborar com a proteção do patrimônio”, conclui Lancestremere.

A abordagem dos desafios e complexidades que gera esta nova implementação tecnológica será um dos objetivos do Congresso ICAE 2018, que acontecerá  na cidade do Rio de Janeiro o dia 29 de setembro de este ano.  O mesmo tem como objetivo a confraternização e atualização dos profissionais de peritagem de obras de arte do Brasil, resto de América Latina e do mundo.